Projeto de Lei propõe medidas de proteção ao trabalhador frente à expansão da IA PL 3088/24 inclui medidas na CLT para evitar abusos e assegurar transparência em processos automatizados, preservando […]
PL 3088/24 inclui medidas na CLT para evitar abusos e assegurar transparência em processos automatizados, preservando a saúde mental e a capacitação dos trabalhadores.
RESTITUIÇÃO IRPF
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RESTITUIÇÃO IRPF Seu nome não consta na última consulta de restituição do IRPF? Saiba se caiu na malha fina RFB abriu consulta ao quinto e último lote de restituição do […]
Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
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Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com […]
Mais de 14 mil empresas paranaenses podem ser excluídas do Simples Nacional.
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Mais de 14 mil empresas paranaenses podem ser excluídas do Simples Nacional Mais de 14 mil empresas paranaenses podem ser excluídas do Simples Nacional em 2025. São contribuintes com […]
Receita define que micro e pequenas empresas exportadoras do Simples Nacional podem sofrer bitributação
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Recentemente, foi publicada na solução de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) que a Receita Federal decidiu que os acordos contra […]
Entra em vigor liberação automática de alvará para empresas de médio risco.
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As entidades empresariais enfrentam há anos um entrave em relação à liberação de alvará na cidade de Londrina e que tem provocado o êxodo de inúmeras empresas para municípios vizinhos. […]
Reforma tributária avança na Câmara com novas regras para impostos sobre heranças e imóveis
Deputados aprovam texto que estabelece o IBS e alterações na cobrança de impostos sobre herança e compra de imóveis. Projeto segue para análise no Senado. Em […]
eSocial: tudo sobre o retorno de envio das informações do Exame Toxicológico
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EXAME TOXICOLÓGICO Entenda tudo sobre o retorno de envio das informações do Exame Toxicológico no eSocial. A partir de agosto de 2024, o exame toxicológico volta a ser uma […]
Atletas olímpicos brasileiros não precisam pagar impostos sobre medalhas e troféus
De acordo com a Receita Federal, itens comemorativos recebidos em competições internacionais são isentos de tributos, enquanto premiações financeiras continuam sendo tributadas. A Receita Federal […]
Prorrogado prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Notícias Pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até 50 milhões de reais poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024 A Receita Federal prorrogou, através da […]