Nova medida visa centralizar apuração e pagamento do ISS com o Módulo de Apuração Nacional (MAN).     O governo federal autorizou que empresas enquadradas no regime geral utilizem o […]

Ferramenta em fase de testes automatiza cálculo do ISS, padroniza regras e concentra recolhimento em um único documento nacional.           O Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços […]

Aposentados e pensionistas com doenças previstas em lei podem pedir isenção do Imposto de Renda e até recuperar valores pagos nos últimos anos.       Aposentados e pensionistas do INSS e […]

Sistema aplicará automaticamente, desde a competência 04/2026, novas alíquotas previstas na Lei Complementar nº 224/2025.       O eSocial implementou em produção, nesta quarta-feira (1º), ajustes no cálculo de contribuições previdenciárias […]

Declaração pré-preenchida do IRPF 2026 apresenta inconsistências devido a novas bases de dados. Saiba os erros comuns e como evitar a malha fina.       A declaração pré-preenchida do Imposto […]

Iniciativa prevê seleção inicial de grandes empresas para modelo de conformidade cooperativa com o Fisco       A Receita Federal encerrou, na última sexta-feira (20), o período de inscrições […]

Aposentados e pensionistas devem verificar possíveis débitos não autorizados em seus benefícios e registrar contestação para assegurar direito ao ressarcimento oferecido pelo governo federal.       A data limite […]

Receita Federal começou a rescindir parcelamentos após comunicações do Parcela em Dia e incluiu modalidades do Simples Nacional neste ciclo.       A Receita Federal iniciou o processamento das […]

Entrega do IRPF depende dos rendimentos e do patrimônio apurados em 2025; obrigação do CPF é diferente da declaração anual do CNPJ.       O Microempreendedor Individual (MEI) pode […]

CNERC reunirá dados de Procons e plataformas oficiais, com impacto em compliance, governança e gestão de riscos das empresas.     O Projeto de Lei nº 6.373/2025 propõe a criação […]