O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos pela União, dos repasses ao orçamento local. O Recurso Extraordinário […]
Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
Modelo de associação nos escritórios de advocacia sofre com falta de segurança jurídica
Modelo de associação nos escritórios de advocacia sofre com falta de segurança jurídica
No Espírito Santo há, hoje, ativas, 1.373 sociedades de advogados registradas Foto: ArquivoA Semana de Conciliação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais […]
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-agrônomo da Bayer S.A. contra decisão que negou o pagamento em dobro das férias durante as […]
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não […]
Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador
Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador
Novas regras entram em vigor em 2017, com efeito para empregadores a partir de 2018 Foto: Fábio VicentiniTrabalhadores com carteira de trabalho O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta […]
CONDUTAS IRREGULARES DA AUTORIDADE FISCAL
CONDUTAS IRREGULARES DA AUTORIDADE FISCAL
Contrariando o princípio de que todos são inocentes até provar ao contrário, a administração fiscal, na maioria das vezes, parte do princípio de que o cidadão ou pessoa jurídica é […]
Receita pode cobrar R$ 450 milhões de investigados na operação Calicute
Valor se refere a impostos e multas a serem pagos em caso de condenação. Operação apura desvio de R$ 200 mi; ex-governador Sérgio Cabral foi preso. A Receita Federal informou […]
Comissão de Orçamento aprova relatório com ampliação de arrecadação para 2017
Comissão de Orçamento aprova relatório com ampliação de arrecadação para 2017
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, hoje (17), o relatório da receita orçamentária para 2017 com elevação da arrecadação federal em R$ 13,2 bilhões, totalizando […]
Sebrae e Banco Central divulgam estudo sobre acesso dos pequenos negócios ao crédito
Sebrae e Banco Central divulgam estudo sobre acesso dos pequenos negócios ao crédito
Pesquisa será apresentada por diretores das duas instituições na abertura do II Fórum de Cidadania Financeira, na segunda-feira (21) 17/11/16 às 10:45 – Por: Redação Brasília – O Banco Central, […]
Terceirização estimula desenvolvimento da economia da cultura
Terceirização estimula desenvolvimento da economia da cultura
Para o presidente do Sebrae, a formalização traz novas oportunidades para as pequenas empresas do setor 17/11/16 às 11:00 – Por: Redação Luludi Melo – Ag Luz Presidente Afif Domingos […]