O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65, e com isso posso afirmar que existem muitos entendimentos e formas de calcular e […]
As 1001 formas de calcular o 13º salário
Devedor do Simples pode optar por parcelamento até 11 de dezembro
O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet Cerca de 600 mil empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal […]
Aprenda com uma campeã como formar equipes engajadas
Quem dá as dicas é a rede paranaense Gazin, com 238 lojas, que se sagrou a melhor empresa do varejo para se trabalhar. O índice de engajamento dos funcionários atinge […]
STJ adia decisão sobre pagamento de ICMS por consumidor livre de energia
STJ adia decisão sobre pagamento de ICMS por consumidor livre de energia
Recurso pede que o tributo seja cobrado apenas sobre a eletricidade efetivamente consumida STJ adia decisão sobre pagamento de ICMS por consumidor livre de energia Foto: Agência Estado BRASÍLIA – […]
Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos pela União, dos repasses ao orçamento local. O Recurso Extraordinário […]
Modelo de associação nos escritórios de advocacia sofre com falta de segurança jurídica
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No Espírito Santo há, hoje, ativas, 1.373 sociedades de advogados registradas Foto: ArquivoA Semana de Conciliação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais […]
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-agrônomo da Bayer S.A. contra decisão que negou o pagamento em dobro das férias durante as […]
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não […]
Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador
Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador
Novas regras entram em vigor em 2017, com efeito para empregadores a partir de 2018 Foto: Fábio VicentiniTrabalhadores com carteira de trabalho O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta […]
CONDUTAS IRREGULARES DA AUTORIDADE FISCAL
CONDUTAS IRREGULARES DA AUTORIDADE FISCAL
Contrariando o princípio de que todos são inocentes até provar ao contrário, a administração fiscal, na maioria das vezes, parte do princípio de que o cidadão ou pessoa jurídica é […]